Por: Luis Beltrán Guerra G. - 28/04/2025
Na disciplina que investiga a origem, a evolução e a estrutura da linguagem, faz-se referência aos "homófonos", que são definidos como "aqueles que têm o mesmo som, mas significados diferentes", como é o caso de "vote" e "tease". Não sabemos, no entanto, se os especialistas criaram ou criarão uma categorização dessas palavras, levando em conta seu uso, já que "votar", por exemplo, para a Presidência dos Estados Unidos, não é o mesmo que "jogar fora" o lixo da cozinha.
A votação, como você pode ouvir, foi objeto de análises sérias, mas também de divagações, divagações e conversas fiadas. Lê-se que a humanidade é a raça humana, isto é, os habitantes da Terra, cujas qualidades como amor, compaixão e criatividade nos tornam “pessoas”. O oposto, então, dos cósmicos. E como a presunção, para alguns "iure et de iure" e não para outros, de que "a criação é obra de Deus", para a teologia "o voto é um culto de adoração". Sua finalidade é glorificar o Senhor, por isso é aceita em todas as religiões, concebendo-a como o caminho para se relacionar com Ele. Implica um compromisso, pois o que é oferecido a Deus através do voto torna-se propriedade Dele, ficando claro que a responsabilidade do eleitor aumenta em caso de desconhecimento. Uma pergunta para o leitor parece pertinente: o mesmo acontecerá com relação ao regime de sufrágio na arena política? O escritor responderia negativamente.
Na tarefa, certamente mais trabalhosa do que fácil de aprofundar (um pouco mais do que escavar), e como a análise do voto não é apenas um assunto religioso, mas também filosófico, a sorte está do seu lado e leva às páginas de mestres proeminentes. Jonathan Wolff, de Oxford, pergunta: "Quem deve governar?", assumindo logicamente que o sufrágio desempenha um papel decisivo na contestação. O filósofo nos lembra, em tom de diagnóstico, que "os ingleses pensam que são livres, mas estão muito enganados. Eles só são livres durante a eleição dos membros do Parlamento; uma vez eleitos, são escravos, não são nada. Nos breves momentos de sua liberdade, o uso que fazem dela vale a pena ser perdido." Wolff refere-se ao Capítulo 15 do Contrato Social de Rousseau, Livro III, p. 266). Uma questão pertinente, em princípio, parece ser se o que acontece com os ingleses está relacionado aos eleitores em outras latitudes, onde eles votam no "bem comum", isto é, no que é bom ou benéfico para todos os membros de uma sociedade, cuja materialização se torna, em essência, a razão de ser da democracia.
Em apoio a essa avaliação, parece lógico afirmar que "sem votação, os governos não seriam capazes de saber o que o povo quer". E se aceitarmos, como já foi dito, que se trata do "bem comum", levemos em conta que este, no contexto real, parece ter se tornado "um guardanapo usado já no chão". E, como lemos, para alguns e muitos, o que parece ser mais válido é o que é antitético, ou seja, "o mal comum", alimentado pela injustiça, tanto estrutural quanto institucional, que torna possível uma vida humana miserável, circunstâncias aproveitadas por "patronos aparentes", que propõem tudo o que é bom. O resultado eleitoral? Com votos massivos, mas a favor do "presumido benfeitor". É claro que as urnas muitas vezes também são preenchidas com números, em vez de votos, dada a adequação da autoridade eleitoral. Uma suposição mais do que frequente, com a consequente escolha da pessoa em votar ou não, contrariando a máxima de que "renunciar ao sufrágio continua sendo um erro grave". Os argumentos: 1. Devemos votar porque os processos democráticos valem a pena em si mesmos, não pelos seus resultados, 2. Votar é ratificar nossa confiança na democracia, 3. Abster-se é apoiar a ideia de que a oposição é antidemocrática, 4. Na democracia a regra é que o poder se conquista nas urnas, 5. Vamos votar, não para ganhar, mas porque somos democratas e 6. Com a democracia devemos estar presentes nos momentos bons e ruins, não apenas quando os resultados são a nosso favor. Por fim, não parece uma afirmação descarada dizer que abster-se de "votar" é "jogar o lixo fora".
Em 1951, “Em Defesa do Voto Popular” foi publicado em Caracas pelo ilustre político, constitucionalista, tribuno e líder democrático venezuelano, Jovito Villalba, que foi descrito com absoluta seriedade como “um campeão da democracia”. Em suas páginas, "o grande mestre" explica as vantagens da eleição por voto popular para uma Assembleia Constituinte, um caminho para o avanço das principais conquistas do movimento popular venezuelano iniciado em 1936. Ali, Villalba é contundente em sua definição de sufrágio: "Não há dúvida de que a eleição para uma Assembleia Constituinte tem e deve ter, como sempre foi na história política das nações modernas, 'um caráter plebiscitário, universal, aclamatório, expressão elementar e primária da vontade de todo o povo', que está inextricavelmente ligada, na lógica da doutrina constitucional, como na dialética da experiência histórica, à natureza extraordinária da função constituinte. A Constituição, estabelece o sábio mestre, só pode assegurar solidamente a paz e a liberdade democrática na Venezuela se nascer do acordo efetivo e sincero de todos os venezuelanos, sob a proteção de uma lei e de uma política eleitoral de conteúdo nacional e não partidária, oficialista ou oligárquica." Villalba distingue entre o voto para a assembleia constituinte, que ele descreve como "eleitoral, referendo eleitoral", e o voto para implementar os preceitos da Carta Magna que surgem dela, principalmente por meio "das leis" e seus derivados. “O Mestre”, como também era conhecido, distingue apropriadamente dois tipos de sufrágios.
O Dr. Villalba teve a sorte de viver a era de ouro da nossa democracia, para cuja construção contribuiu muito. Uma master class, como as que ele deu, teria esclarecido a diferença entre "votar" e "votar" de forma mais sensata. Indicando também quais instituições tendem a alcançar o “bem comum”.
Ele também nos teria explicado que "uma democracia é governável quando aqueles que a lideram tomam medidas aceitáveis para os cidadãos, e que um regime é democrático se aqueles que perdem no exercício do jogo democrático o aceitam e continuam a participar e a apoiá-lo".
Um dos dilemas da democracia é “não votar”, quando isso é apropriado em todos os casos. Nessas recusas é cunhada a diferença entre “Votar e Deitar Fora”.
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